A sustentabilidade económica e social dos sistemas de saúde dependerá do uso mais efetivo das tecnologias, com escolhas bem fundamentadas e que respondam às reais necessidades da população.
Os medicamentos são a tecnologia da saúde com maior peso nas despesas com saúde, mas também são dos instrumentos que mais têm contribuído para a melhoria global da saúde através da erradicação de algumas doenças e do controlo de muitas outras. Deram um grande contributo para a melhoria de numerosos indicadores de saúde nos últimos anos e para o aumento significativo da esperança de vida à nascença.
No caso dos medicamentos, cerca de 80% dos medicamentos utilizados são medicamentos essenciais com vários anos no mercado e que constituem cerca de 20% da despesa. Os restantes 20% correspondem a medicamentos inovadores mais recentes, que constituem 80% da despesa.
Os medicamentos são a tecnologia da saúde com maior peso nas despesas com saúde, mas também são dos instrumentos que mais têm contribuído para a melhoria global da saúde através da erradicação de algumas doenças e do controlo de muitas outras.
É necessário criar condições para que os medicamentos essenciais se mantenham no mercado, dando-lhes mais valor, nomeadamente através de melhorias tecnológicas relacionadas com novas formas de administração mais seguras que permitem melhor adesão à terapêutica por parte dos doentes.
O que aconteceu com a falta de dexametasona e outros medicamentos essenciais durante a pandemia foi um alerta. A dexametasona é usada em diversos esquemas terapêuticos em oncologia e nos doentes com Covid-19 em estado grave. Foram abandonados centenas de medicamentos ainda úteis, invocando a sua inviabilidade económica como consequência do esmagamento de preços.
É necessário criar condições para que os medicamentos essenciais se mantenham no mercado, dando-lhes mais valor, nomeadamente através de melhorias tecnológicas relacionadas com novas formas de administração mais seguras que permitem melhor adesão à terapêutica por parte dos doentes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Europeia do Medicamento (EMA) já identificaram a situação dos denominados ”neglected medicines” e desenvolveram algumas ações no sentido de se evitar que o seu desaparecimento do mercado cause um grave problema de saúde pública.
A par do apoio ao desenvolvimento da inovação e procura de respostas às necessidades terapêuticas não satisfeitas é necessário garantir que os medicamentos essenciais tenham viabilidade económica, sob pena de se “matar a galinha com ovos de ouro” com consequente impacto negativo na saúde global e na sustentabilidade dos sistemas de saúde. São as poupanças que os sistemas de saúde conseguem com estes medicamentos que permitem alocar recursos para se investir em medicamentos inovadores, naturalmente mais caros.
Em Portugal temos cerca de duas dezenas de fábricas de medicamentos produtoras de medicamentos essenciais, alguns com significativas inovações tecnológicas que melhoram a sua efetividade. Algumas das empresas produtoras estão no mercado há muitas dezenas de anos, tendo vencido pela qualidade dos seus produtos e serviços os desafios de integração que se colocaram há cerca de 30 anos na União Europeia. Estas fábricas exportam cerca de 90% da sua produção para países europeus desenvolvidos, sendo o valor das exportações muito superior ao de alguns produtos tradicionais como os vinhos.
A par do apoio ao desenvolvimento da inovação e procura de respostas às necessidades terapêuticas não satisfeitas é necessário garantir que os medicamentos essenciais tenham viabilidade económica, sob pena de se “matar a galinha com ovos de ouro” com consequente impacto negativo na saúde global e na sustentabilidade dos sistemas de saúde.
A governação das tecnologias de saúde, e em particular dos medicamentos, no que se refere aos preços e seu financiamento deve ser baseada nas reais necessidades da população no acesso aos medicamentos essenciais que tratam a maioria das patologias. No entanto, tem de se ter em conta a sua viabilidade económica através de preços adequados, para que se evite que as empresas que os produzem abandonem o seu fabrico.
Este é um dos grandes desafios deste Governo, nomeadamente dos ministros da Economia e da Saúde.
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Farmacêutico Militar
Ex-Presidente do INFARMED
Ex-Presidente da Fundação para a Saúde – SNS
Este texto é publicado no âmbito de uma parceria entre o Viral e o jornal especializado Health News.
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