O respeito pela autonomia individual é uma das maiores conquistas das sociedades democráticas. Em saúde, significou o abandono progressivo do paternalismo médico e o reconhecimento do direito de cada pessoa participar nas decisões que dizem respeito ao seu próprio corpo. Mas a autonomia não é apenas um direito; é também uma responsabilidade que exige informação rigorosa e capacidade crítica. Uma decisão tomada com base em falsidades não é verdadeiramente livre.
A morte recente de uma criança de quatro anos por difteria em Itália devolveu-nos uma realidade de outros tempos. Durante décadas, a difteria foi uma das doenças mais temidas da infância. Graças à vacinação, praticamente desapareceu na Europa. Esta morte não é apenas uma tragédia familiar. É um alerta para outra epidemia, menos visível, mas cada vez mais perigosa: a da desinformação.
Nos últimos anos assistimos a uma transformação profunda da forma como a informação circula. Nunca tivemos tanto acesso ao conhecimento. Nunca foi tão fácil consultar estudos científicos, recomendações clínicas ou pareceres de especialistas. Paradoxalmente, nunca foi tão fácil difundir falsidades à mesma velocidade dos factos.
A desinformação em saúde tornou-se um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas. Não porque existam opiniões diferentes, o que é natural e desejável, mas porque se multiplicam conteúdos que se apresentam como informação credível apesar de contradizerem, de forma sistemática, o conhecimento científico disponível. A questão não está na dúvida. A ciência vive da dúvida. Está na fabricação deliberada de certezas falsas num ecossistema que as alimenta. As plataformas digitais aprenderam que o medo, a revolta e a suspeita geram mais atenção do que a prudência, a nuance e a evidência. A falsidade ganha uma vantagem competitiva que a verdade dificilmente consegue igualar.
As consequências são reais. Pessoas abandonam tratamentos eficazes, recusam medidas preventivas ou escolhem intervenções sem qualquer base científica, com consequências que ultrapassam a simples confusão para provocar sofrimento, doença e morte, como nos recorda o recente caso da criança de Palermo.
Em medicina não existem intervenções com 100% de eficácia nem com risco zero. Nenhum medicamento, nenhuma cirurgia, nenhuma vacina. A decisão médica resulta da avaliação rigorosa dos benefícios e dos riscos à luz da melhor evidência científica disponível. Há sempre uma margem de incerteza. Mas a incerteza da ciência não pode ser confundida com superstição, crença ou opinião.
As vacinas ilustram bem este paradoxo. Estão entre as intervenções de saúde pública mais estudadas e mais bem-sucedidas da história. Foram responsáveis pela erradicação da varíola, pelo controlo de inúmeras doenças infecciosas e por um aumento sem precedentes da esperança de vida. Apesar disso, continuam a ser alvo de campanhas de desinformação que amplificam riscos raros e ignoram benefícios esmagadores.
O problema não é apenas sanitário. É também democrático. Uma pessoa enganada não escolhe livremente; escolhe a partir de uma realidade distorcida. Quando milhares de cidadãos são sistematicamente expostos a informação falsa, não é apenas a saúde pública que fica ameaçada. É a própria capacidade da democracia de funcionar.
Durante muito tempo acreditámos que bastaria produzir conhecimento científico e disponibilizá-lo à população. Os factos demonstram que não é assim. A informação não tem apenas de existir. Tem de ser compreensível, acessível, contextualizada e credível. Literacia não é acumulação de informação; é a capacidade de distinguir conhecimento de manipulação.
Por isso, a resposta não pode limitar-se a campanhas informativas. Exige proatividade. As plataformas digitais, as redes sociais e os sistemas de inteligência artificial não podem continuar a ser encarados como intermediários neutros. Os algoritmos selecionam, amplificam e recomendam conteúdos. Influenciam comportamentos. Modelam perceções. Quando promovem falsidades com impacto na saúde das pessoas, tornam-se parte do problema.
O argumento da neutralidade tecnológica é difícil de sustentar. As mesmas plataformas que identificam e removem conteúdos associados à pornografia infantil, à apologia da violência, ao terrorismo ou a manifestações explícitas de xenofobia e discriminação não podem alegar incapacidade técnica para intervir perante a disseminação sistemática de informação falsa em saúde. Se determinados conteúdos justificam a suspensão de contas, a redução de alcance ou a remoção de publicações pelos danos que podem provocar, é legítimo questionar porque não deve existir uma lógica semelhante para a propagação deliberada de falsidades que afastam pessoas de tratamentos eficazes ou de medidas preventivas comprovadas.
Não se trata de limitar o debate científico legítimo nem de transformar plataformas digitais em árbitros da verdade. Trata-se de exigir transparência, mecanismos de validação e responsabilidade proporcional ao impacto dos conteúdos que ajudam a disseminar. Numa sociedade cada vez mais dependente da informação digital, a liberdade não se protege apenas garantindo o direito de falar. Protege-se também garantindo que a mentira não beneficia de vantagens sistemáticas sobre a evidência. Tal como sancionamos a fraude, a contrafação ou a publicidade enganosa em áreas com impacto na segurança das pessoas, devemos criar mecanismos de responsabilização para quem produz e difunde deliberadamente desinformação em saúde.
Porque sem informação de qualidade não existe verdadeira liberdade. E sem cidadãos capazes de distinguir factos de mentiras, conhecimento de propaganda e ciência de superstição, não existe democracia que consiga permanecer saudável.
*Paulo Santos
Médico de família, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
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