Num vídeo partilhado no TikTok alega-se que os produtos com o selo da Rainforest Alliance são “feitos à base de insetos”. O autor da publicação defende ainda que o símbolo não está relacionado com “sustentabilidade” e manifesta preocupação com o consumo de “proteína de inseto”, alegando que o organismo humano não está preparado para a ingerir. Mas será mesmo assim? O que significa o selo da Rainforest Alliance?

Quando os produtos têm o selo “Rainforest Alliance” significa que são feitos à base de insetos?

Não, o selo da Rainforest Alliance não é um indicador dos produtos que são feitos à base de insetos, ao contrário do que se diz no vídeo partilhado no TikTok.

A Rainforest Alliance é uma organização internacional sem fins lucrativos que “promove melhores condições de vida para os agricultores, os direitos humanos, boas práticas ambientais e a resiliência climática” (ver aqui).

O selo em causa, que apresenta uma pequena rã verde, identifica produtos alimentares provenientes de uma “certificação de agricultura sustentável”. Isto significa que as empresas e explorações agrícolas certificadas seguem os princípios e critérios definidos pela Rainforest Alliance.

Quando um produto ou ingrediente tem esta certificação quer dizer que foi produzido através da utilização de métodos sustentáveis, que abrangem aspetos ambientais, sociais e económicos. Estes incluem: a proteção das florestas e da biodiversidade, boas práticas agrícolas, direitos humanos, condições de vida dos agricultores e resiliência às alterações climáticas.

Para garantir que as empresas e as explorações agrícolas cumprem os requisitos da certificação, “os auditores independentes realizam visitas periódicas” aos espaços. 

Segundo a organização, a escolha da rã para o selo deve-se ao facto de este animal ser um bioindicador, ou seja, “quando as populações de rãs estão saudáveis, os ecossistemas também estão”.

Escolheu-se especificamente a rã-arborícola-de-olhos-vermelhos, porque é um animal “comum na Costa Rica, onde a Rainforest Alliance começou a trabalhar para proteger as florestas e transformar a forma como os alimentos são cultivados”, explica-se no site da organização.

Alimentos à base de insetos aprovados pela UE são seguros

Já existem alimentos à base de insetos aprovados na União Europeia há vários anos. O primeiro a ter aprovação foi a larva de Tenebrio molitor (tenébrio ou larva-da-farinha) em forma desidratada, em 2021 (ver aqui e aqui).

Tal como explicava o professor e investigador na área da produção agroalimentar sustentável Luís Miguel Cunha, em declarações anteriores ao Viral, “a nível mundial, estão identificadas mais de 2000 espécies de insetos edíveis, variando a sua identificação de continente para continente, e mesmo de localidade para localidade, consoante os usos e costumes das respetivas populações” (ver aqui).

Importa sublinhar que “a utilização de insetos edíveis como ingrediente para incorporação em produtos alimentares para consumo humano é um processo rigoroso que obrigatoriamente envolve pareceres científicos pela EFSA e posterior aprovação pela Comissão Europeia”.

Cada pedido de autorização deve demonstrar que o ingrediente “cumpre todos os requisitos de segurança alimentar, através de descrições detalhadas e compreensivas das propriedades composicionais, nutricionais, toxicológicas e alergénicas, assim como informação relacionada com processos de produção, modos e níveis de incorporação e eventuais riscos associados”, explicava o investigador.

Inclusive, é fundamental que se demonstre de forma clara que “as concentrações em metais pesados (chumbo, cádmio, mercúrio, arsénico), micotoxinas, dioxinas estão abaixo dos limites definidos no Regulamento (CE) 1881/2006”.

O único risco de segurança alimentar “relacionado com o consumo de produtos com insetos edíveis em países da UE está relacionado com o seu potencial alergénico”, apontava Luís Miguel Cunha.

Assim, de acordo com a lei, “todos os produtos alimentares com incorporação de insetos edíveis têm obrigatoriamente de comunicar a sua presença, não sendo possível esconder ou ocultar que estão presentes” (ver também aqui).