Afinal, a União Europeia vai ou não proibir as batatas com sabor a presunto?
Nas redes sociais, alega-se que a União Europeia (UE) vai proibir as batatas fritas de pacote com sabor a presunto. Num vídeo partilhado no TikTok sugere-se que “a UE decidiu proibir a venda das batatas fritas com sabor a presunto devido a preocupações com a saúde”. Segundo a autora do mesmo post, “as empresas de alimentação têm um prazo de até cinco anos para retirar estes alimentos do mercado”. Será mesmo assim? A UE proibiu a venda de batatas com sabor a presunto?
A União Europeia vai proibir as batatas com sabor a presunto?
Em esclarecimentos ao Viral, Ricardo Dias, investigador na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) e especialista em avaliação do risco alimentar da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, na sigla inglesa), avança que a UE não proibiu as batatas fritas de presunto em si, embora não tenha renovado as autorizações de algumas substâncias que lhes conferiam este sabor.
O decreto em questão, que está a gerar discussão nas redes sociais, “refere-se somente aos aromatizantes específicos que podem ser adicionados aos alimentos, e não ao próprio alimento”, salienta. Ou seja, o que aconteceu foi que a UE não renovou as autorizações dos aromas que conferem às batatas fritas de presunto (e a outros alimentos) o seu sabor.
Ricardo Dias começa por explicar que, em 2013, a Comissão Europeia autorizou “dez produtos primários de aromas de fumo para utilização na União Europeia (UE) por um período de 10 anos, renováveis, mediante a submissão de quaisquer informações disponíveis relativas a dados toxicológicos”.
Recentemente, “com base numa série de pareceres científicos da EFSA” e “devido a preocupações de segurança, a Comissão Europeia (2024/2067 a 31 Julho de 2024) não renovou a autorização” desses dez produtos (habitualmente utilizados nas batatas com sabor a presunto), que expirou a 1 de janeiro de 2024”, esclarece o especialista.
As preocupações de segurança levaram à não renovação da autorização de oito aromas de fumo (SF-001, SF-002, SF-003, SF-004, SF-005, SF-006, SF-008 e SF-009). Como “não foi submetida nenhuma candidatura para a renovação dos produtos SF-007 e SF-010, todos os dez produtos (SF-001 a SF-010) serão, portanto, eliminados da lista da UE”, destaca Ricardo Dias.
Assim, num “período de transição de 2 a 5 anos, certos aromas de fumo poderão continuar a ser utilizados para permitir que os produtores ajustem os seus processos de produção ou receitas”.
Ao contrário de que alguns posts nas redes sociais fazem parecer, estes aromas não estão presentes apenas nas batatas com sabor a presunto (ver aqui).
O “queijo e produtos à base de queijo, carne, peixe processado e produtos da pesca – incluindo crustáceos e moluscos -, ovas de peixe e as respetivas subcategorias” que contêm estes aromas têm de deixar de ter estas substâncias na sua composição até dia “1 de julho de 2029”.
Todas as outras categorias de alimentos que contenham estes aromas, “incluindo sopas, batatas fritas e molhos”, têm de excluir estas substâncias até dia “1 de julho de 2026”.
O mesmo se aplica “a preparações que não se destinam a ser consumidas” por si só, isto é, “misturas de aromas de fumo ou misturas de um ou mais aromas de fumo com outros ingredientes alimentares, como aromatizantes, aditivos alimentares, enzimas ou transportadores”, prossegue o investigador.
Estas restrições prendem-se com “preocupações com genotoxicidade” relacionadas com estes aromas de fumo.
Tal como explica Ricardo Dias, a “genotoxicidade é a capacidade de uma substância química danificar o material genético das células”.
Por sua vez, as “alterações ou mutações na informação genética dentro de uma célula podem aumentar o risco de desenvolver condições como o cancro e doenças hereditárias”, salienta.
Estas substâncias foram proibidas precisamente, porque, “para este tipo de toxicidade, não é possível definir um nível seguro de exposição”.
Existem alternativas?
Ricardo Dias lembra que, de acordo com a legislação em vigor, “os aromas de fumo podem ser adicionados a produtos de peixe e carne, mas também a alguns alimentos que não são tradicionalmente fumados (como sopas, molhos e snacks), em determinadas quantidades máximas”.
Estas preparações, “tipicamente compostas por misturas complexas de substâncias, são utilizadas em ou sobre alimentos para conferir um sabor a fumo ou para complementar outro sabor incapaz de transmitir um sabor a fumo”, esclarece.
Do ponto de vista sensorial, “o fumeiro tradicional é o processo mais semelhante aos aromatizantes de fumo descritos anteriormente”, aponta o investigador.
No entanto, segundo Ricardo Dias, “é importante perceber que as substâncias genotóxicas identificadas nos aromas de fumo também são esperadas no fumo tradicional”.
Apesar de não ter investigado se estes efeitos nocivos esperados se verificam, “a EFSA adota sempre uma abordagem conservadora nas suas avaliações, o que significa que consideramos cenários de pior caso para estimar perigos e riscos”, clarifica. Por esse motivo, recorrer ao fumeiro tradicional não é uma opção.
Em alternativa, “ingredientes ricos em umami (a categoria de sabor associada aos alimentos salgados), como molho de soja, miso ou extratos de levedura podem adicionar profundidade e complexidade aos pratos, às vezes imitando a riqueza dos sabores defumados”.
Contudo, por enquanto, “e infelizmente, é difícil encontrar alternativas a produtos tão específicos como batatas fritas de sabor a presunto, que não sejam dependentes da incorporação destes aromatizantes”, realça Ricardo Dias.
Ainda assim, naturalmente, terão de ser feitos reajustes “por parte da indústria como forma de responder às mudanças de hábitos e preferências alimentares de consumidores alarmados pelas restrições agora impostas”, conclui.
Em suma, não foram as batatas com sabor a presunto que foram “proibidas”, mas sim as autorizações de dez aromatizantes que conferem o sabor fumado a este produto (e a vários outros) que não foram renovadas. Assim sendo, embora seja difícil chegar a esse sabor sem recurso a estes dez aromatizantes, nada impede a indústria alimentar de tentar criar novas receitas, com substâncias autorizadas, e de continuar a vender “batatas com sabor a presunto”.

Este artigo foi desenvolvido no âmbito do European Media and Information Fund, uma iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian e do European University Institute.
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