O termo stealthing ganhou destaque, nos últimos tempos, após a denúncia de violação da DJ Liliana Cunha contra o pianista João Pedro Coelho, um inquérito, entretanto, arquivado pelo Ministério Público devido ao facto de a queixa ter sido apresentada mais de um ano depois da ocorrência do alegado crime.

Na mesma altura, foi iniciada uma petição pública (que reúne mais de 10.000 assinaturas) para que o stealthing seja “tipificado como crime no Código Penal português”. Também o partido PAN apresentou um projeto de lei à Assembleia da República que “prevê a criminalização da prática de stealthing”.

Mas o que é stealthing? E que impacto poderá ter na saúde da vítima? A psicóloga clínica Catarina Raposo, professora assistente na Universidade Lusófona, esclarece todas as dúvidas.

O que é o stealthing?

A definição de stealthing é repetida em vários artigos científicos: “remoção não consensual do preservativo antes ou durante o ato sexual”. 

Também Catarina Raposo descreve esta prática como o ato de “remover intencionalmente o preservativo por um dos parceiros, durante a atividade sexual, sem o conhecimento ou consentimento do outro”.

Esta prática é uma “forma particularmente grave de resistência coerciva ao uso de preservativo”. É reconhecida como “uma violação do consentimento sexual” porque, apesar de a relação sexual ter sido “iniciada com base num acordo mútuo de praticar sexo protegido”, uma das partes “remove o preservativo sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa”. 

Esta decisão unilateral faz com que a atividade sexual “deixe de respeitar os princípios do consentimento informado”.

Segundo a linha de apoio norte-americana para a violência doméstica, stealthing é “uma forma de coerção reprodutiva”, que se define como “uma ameaça ou um ato de violência” realizado “contra a saúde reprodutiva do parceiro ou a sua tomada de decisão reprodutiva”.

No texto explicativo, pode ler-se que esta prática está associada “ao desejo de controlo por parte de um dos parceiros”, que quer, em alguns casos, assumir “o poder de determinar se a parceira poderá ficar ou não grávida”. Esta potencial gravidez poderá ser usada para “manipular a parceira a continuar na relação”.

“Quando um parceiro decide retirar o preservativo sem o consentimento da parceira, está a retirar-lhe a capacidade de definir a sua própria saúde reprodutiva”, aponta-se.

Qual a prevalência desta prática?

Apesar de haver poucos dados sobre a prevalência de stealthing, acredita-se que esta prática seja bastante comum, tanto em casais heterossexuais como em casais homossexuais.

Catarina Raposo lembra que a “quantificação exata das vítimas” é difícil de obter devido “à natureza desta prática”, contudo, os “estudos disponíveis sugerem uma prevalência significativa”.

Num estudo realizado nos Estados Unidos, com 2550 participantes entre os 18 e os 25 anos, um em cada 16 jovens do sexo masculino admitia ter retirado o preservativo durante o ato sexual, sem o consentimento do parceiro, pelo menos uma vez. Por outro lado, perto de uma em cada cinco mulheres e um em cada 20 homens admitiam ter sido vítimas de stealthing.

Mais recentemente, um artigo de revisão refere que as taxas de vitimização por stealthing podem variar entre os 7,9% e os 43% nas mulheres e entre os 5% e os 19% entre homens homossexuais. Por outro lado, as taxas de perpetração nos homens oscila entre os 5,1% e os 9,8%, sendo de 0% nas mulheres – devido à natureza do abuso sexual.

Quais as consequências do stealthing na saúde?

O ato de retirar o preservativo sem consentimento durante o ato sexual tem impacto ao nível da saúde pública, uma vez que está associada “ao aumento das taxas de infeções sexualmente transmissíveis” – como VIH, clamídia, gonorreia e sífilis – e de gravidezes não planeadas, explica Catarina Raposo. 

O facto de ser um ato dissimulado e, muitas vezes, ocultado “priva a vítima da possibilidade de adotar medidas preventivas imediatas, como a profilaxia pós-exposição (PPE) ao VIH ou a contraceção de emergência”, acrescenta a especialista, lembrando que “este atraso pode acarretar implicações sérias para a saúde geral e reprodutiva da vítima”.

“No caso das mulheres, a remoção não consensual do preservativo pode ainda ser interpretada como uma forma de apropriação das suas escolhas reprodutivas, intensificando a perceção de perda de controlo e os sentimentos de vulnerabilidade”, lembra Catarina Raposo.

Estas situações podem ter consequências nas experiências sexuais futuras, podendo a vítima vir a manifestar “dificuldades em negociar o uso de preservativo”, ter “necessidade de reafirmar constantemente o consentimento em contextos íntimos” ou, em casos mais graves, dar origem a “dificuldades na capacidade de estabelecer limites claros e saudáveis com parceiros sexuais”.

A psicóloga clínica sublinha ainda que muitas vítimas de stealthing relatam “sentimentos de culpa e vergonha, embora a responsabilidade seja inteiramente do perpetrador”.

Quais os impactos a longo prazo desta prática?

O stealthing pode ter um “impacto psicológico significativo e duradouro” nas vítimas, sendo os efeitos desta prática equivalentes aos de “outras formas de abuso sexual”, refere ainda Catarina Raposo.

“Estudos que analisaram a experiência de vítimas de stealthing, indicam que estas partilham sentimentos de humilhação, impotência e quebra de confiança, agravados pela perceção de violação do seu direito à autonomia e integridade corporal”, prossegue.

A especialista recorda que “o consentimento sexual é a base de qualquer relação saudável” e, por isso, a prática de stealthing “pode comprometer seriamente, ou mesmo destruir, a base da confiança que sustenta a relação”.

Pode também levar ao aparecimento de “receios de novas violações de confiança e dúvidas sobre as intenções e integridade do parceiro”.

“A remoção não consensual do preservativo introduz também uma dinâmica de poder desequilibrada, evidenciada pela tática coerciva e pelo desrespeito pela autonomia sexual da vítima”, explica.

Além do impacto na relação com o parceiro, as vítimas de stealthing podem experienciar um “estado emocional negativo persistente” – caracterizado por sentimentos de “raiva, horror e/ou medo” – ou manifestar “confusão e desespero”.

A dificuldade em processar o que aconteceu e a sensação de impotência perante a situação vivida contribuem para este mal-estar psicológico.

A longo prazo, as vítimas de stealthing podem sofrer de ansiedade e depressão ou apresentar sintomas característicos de stress pós-traumático – tais como “flashbacks” ou “hipervigilância”. O receio de reviver um caso de stealthing pode também levar a “comportamentos de evitamento da intimidade”, o que compromete as relações futuras e a saúde sexual.

Uma meta-análise, publicada em 2018, confirma a existência de uma maior prevalência de distúrbios mentais entre as vítimas de abuso sexual. As perturbações mais comuns são depressão e transtorno de stress pós-traumático, havendo também um maior risco de sofrer de ansiedade, bulimia nervosa, transtorno obsessivo-compulsivo e distúrbios por uso de substâncias.

“Sem o devido acompanhamento e apoio especializado, estas barreiras emocionais e práticas podem comprometer não apenas a qualidade da vida sexual e afetiva da vítima, mas também o seu bem-estar geral”, remata Catarina Raposo.