A saúde pública será “um dos pilares” da próxima reforma do Ministério da Saúde, que o Governo pretende apresentar “em breve”, garantiu, esta sexta-feira, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, na sessão de encerramento do VII Congresso Nacional dos Médicos de Saúde Pública.

O objetivo do Governo, segundo Ana Povo, é dar à saúde pública “uma estrutura moderna, uma capacidade reforçada e mais integrada” e torná-la “mais atrativa para quem está a decidir a sua carreira”.

“Queremos uma saúde pública mais central no nosso sistema de saúde, mas queremos também projetar a saúde pública portuguesa para fora de portas, na Europa e no espaço lusófono”, afirmou Ana Povo.

A secretária de Estado sublinhou ainda que esta aposta não deverá ficar limitada à Direção-Geral da Saúde (DGS) e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). “Há outras entidades, nomeadamente algumas delas sob a minha tutela, onde os médicos de saúde pública são igualmente necessários e onde podem e devem fazer a diferença”, afirmou. Por exemplo, referiu, “o Instituto Português do Sangue e da Transplantação e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED)”.

A nível local, a secretária de Estado reconheceu que ainda não existe um enquadramento legal que determine a criação de departamentos de saúde pública em todas as unidades locais de saúde (ULS). No entanto, afirmou que “algumas ULS já o fizeram”, considerando que esta opção é “um sinal claro do lugar central que a saúde pública já ocupa ou está novamente a conquistar” na gestão local do sistema de saúde.

“Quando a prática antecipa a lei é porque a necessidade é real”, afirmou Ana Povo, defendendo que os médicos e restantes profissionais de saúde pública têm demonstrado a sua importância neste modelo organizativo.

A secretária de Estado anunciou também que o Governo pediu à Direção-Geral da Saúde que desenvolva, em articulação com as estruturas regionais, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e a Direção-Executiva do SNS, uma carteira de serviços de saúde pública com indicadores.

Segundo Ana Povo, esta carteira poderá ser “um primeiro passo para o modelo de contratualização de serviços de saúde pública”, permitindo “medir e avaliar melhor” o trabalho desenvolvido e fundamentar decisões sobre investimento.

A governante garantiu ainda que a saúde pública é “uma prioridade real” para o atual Governo, tanto no investimento na promoção e prevenção como no reforço dos serviços.