O aumento de casos de mpox (também conhecida como varíola dos macacos) na República Democrática do Congo e num número crescente de países africanos levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar este surto uma emergência de saúde pública global.

A decisão foi tomada com base no parecer de um Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional, constituído “por peritos independentes”, devido ao potencial deste surto “para se propagar a outros países de África e possivelmente fora do continente”.

Mas o que é uma emergência de saúde pública global? E o que a distingue de uma pandemia?

Qual a diferença entre uma emergência de saúde pública global e uma pandemia?

Antes de mais, importa recordar que a mpox é uma infeção, causada pelo vírus Monkeypox, cujos sintomas mais comuns são “uma erupção cutânea ou lesões nas mucosas que podem durar 2 a 4 semanas, acompanhadas de febre, dores de cabeça, dores musculares, dores nas costas, falta de energia e gânglios linfáticos inchados”, tal como explica a OMS.

Embora, na maior parte dos casos, a doença não ponha a vida dos infetados em risco, existem grupos com maior risco de complicações graves e até de morte, nomeadamente “pessoas com imunossupressão devido a medicação ou a condições médicas”.

Segundo os dados disponibilizados pela OMS, até à data, só na República Democrática do Congo, “o número de casos notificados este ano já ultrapassou o total do ano passado, com mais de 15600 casos e 537 mortes” reportadas.

Estes números, a par do aumento dos casos notificados noutros países africanos, da probabilidade de o vírus chegar a outros países e continentes e do aparecimento de uma nova sublinhagem (clade 1b), motivaram a OMS a declarar este surto uma emergência de saúde pública global. Mas o que significa este termo?

Uma emergência de saúde pública global corresponde, segundo a definição do Regulamento Sanitário Internacional, a “um acontecimento extraordinário que se determina constituir um risco para a saúde pública de outros Estados através da propagação internacional de doenças e que exige potencialmente uma resposta internacional coordenada”. 

Tal como se explica num texto de perguntas e respostas publicado no site da OMS, esta definição aplica-se a uma situação que é: “grave, súbita, invulgar ou inesperada; tem implicações para a saúde pública além da fronteira nacional do Estado afetado; e pode exigir uma ação internacional imediata”.

No caso da mpox, tal como sublinhou o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aquando da declaração de emergência de saúde pública global, a situação atual é considerada “muito preocupante”, sendo “evidente a necessidade de uma resposta internacional coordenada para travar estes surtos e salvar vidas”.

Importa sublinhar que o termo “emergência de saúde pública global” não é sinónimo de pandemia mundial, já que uma pandemia é, regra geral, definida como “uma epidemia que ocorre a nível mundial ou numa área muito vasta, atravessando fronteiras internacionais e afetando geralmente um grande número de pessoas”.

Assim sendo, a diferença entre estes dois termos prende-se com a extensão e a gravidade da situação. E a pandemia da Covid-19 é um bom exemplo do que os distingue.

Os casos do novo coronavírus que foram detetados pela primeira vez na China em dezembro de 2019, e que se espalharam rapidamente a outros países em todo o mundo, levaram a OMS a declarar uma emergência de saúde pública global, a 30 de janeiro de 2020. No entanto, só a 11 de março de 2020 é que o surto foi caracterizado como uma pandemia.

Além disso, só três anos após o início da pandemia, a 5 de maio de 2023, é que o Comité de Emergência da OMS para a Covid-19 recomendou ao Diretor-Geral da organização que, “uma vez que a doença já estava bem estabelecida e em curso, já não se enquadrava na definição de emergência de saúde pública global”.

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