Em Portugal, por cada 100 jovens existem 192,4 idosos, o índice de envelhecimento é um dos mais altos da União Europeia (UE). Para garantir que as pessoas idosas continuem a viver nas suas casas, integradas na comunidade, a Organização Mundial da Saúde diz que é imprescindível terem acesso a todos os cuidados de que necessitam. A Gulbenkian Home Care é um programa que promove a articulação entre setores e serviços para a prestação dos melhores cuidados em contexto domiciliário. Na tarde desta segunda-feira, 22, será apresentada uma publicação dedicada a essa experiência, com contributos de especialistas e relatos de quinze projetos-piloto apoiados pela fundação entre 2023 e 2024.

Ao longo do tempo do projeto foram desenvolvidos quinze projetos em várias cidades: as equipas testaram modelos inovadores, desde planos individuais de cuidados, integração com centros de saúde, terapias de reabilitação, estimulação cognitiva, apoio psicológico, teleassistência e plataformas digitais. 

Em Almada, levaram-se terapias como a música ou a hipoterapia ao domicílio; em Guimarães criou-se uma plataforma com conteúdos audiovisuais sobre literacia digital, envelhecimento ativo e da inclusão social e em Bragança utilizaram-se sessões de fisioterapia e psicologia para adiar a institucionalização de pessoas idosas.

“A evidência científica demonstra que, se as pessoas tiverem condições para estar internadas no seu lugar de referência, este é sempre preferível aos hospitais”, lê-se no documento, que está disponível online. Isto porque há “menos infeções nosocomiais, menos deterioração física e cognitiva e melhor capacitação dos doentes e cuidadores”.

Entre os idosos incluídos nos projetos, 40% disseram que a qualidade de vida geral melhorou, 53% relataram uma melhoria da qualidade de vida física e 30% reportaram menos sentimentos negativos. Miguel Toscano Rico, médico internista, escreve no prefácio da publicação “Gulbenkian Home Care: Inovação no Serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas Idosas” que o impacto também foi positivo para os cuidadores dos Serviços de Apoio Domiciliário (SAD) “que viram a sua valorização profissional reconhecida”.

A principal crítica desta publicação prende-se com o facto de a maior parte destes serviços serem prestados maioritariamente por Instituições Particulares de Solidariedade Social — em vários textos do documento é dito que as autarquias e entidades públicas com responsabilidade na área da saúde deviam estar mais envolvidas. 

No caso das autarquias, o trabalho, segundo os autores, deve ser de “cofinanciamento e complementaridade de recursos partilhados com as IPSS”. Já no caso das Unidades Locais de Saúde, centros de saúde, entre outras entidades, o que se diz é que “podem assegurar um tipo de cuidados que as IPSS dificilmente conseguem prestar e são essenciais para cuidar de pessoas com comorbilidades e doenças crónicas complexas, que exigem cuidados especializados e um acompanhamento regular”.

Para haver uma reconfiguração do SAD é preciso repensar o financiamento — Pedro Pita Barros, especialista em Economia da Saúde e professor da Nova School of Economics, escreve sobre esse tema na publicação da Fundação Calouste Gulbenkian. 

Na perspetiva do economista, as soluções podem passar por estabelecer uma espécie de parcerias público-privadas (PPP), “com horizonte de relação superior a um ano, embora reavaliadas cada três ou cinco anos”, e “alguma modalidade de proteção de seguro e apoio financeiro dirigido a soluções particulares”.

Para Paula Guimarães, empreendedora social, o atual modelo de financiamento do Serviço de Apoio Domiciliário é “miserabilista” porque assenta na comparticipação pública por utente e não valoriza a qualidade ou o impacto do serviço.

Ambos os especialistas concordam que o SAD deve ser reconhecido como “empresa social” para “fomentar o seu desenvolvimento, inovação e escala”. 

Segundo Paula Guimarães, esse enquadramento jurídico é o necessário para permitir “combinar o financiamento público com o financiamento privado”, de forma a “garantir o equilíbrio financeiro da resposta e permitir que ela acompanhe as reais necessidades das pessoas cuidadas”.

Além destas, a publicação deixa outras sugestões de melhoria, como dar formação, especialização e melhores condições aos profissionais que prestam estes serviços e incluir uma componente tecnológica com vista a reduzir burocracias e melhorar o serviço prestado.

A fundação já iniciou o Gulbenkian Home Care 2.0: “12 das 15 entidades [incluídas no projeto entre 2023 e 2024] deram continuidade, no todo ou em parte, às atividades realizadas”. E “cerca de 50% integraram os profissionais especializados recrutados para os projetos nas suas equipas residentes”.