A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avançou, numa nota informativa, que nos últimos quatro anos foram feitas mais de 350 denúncias por “alegada prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados” e/ou em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais e regulamentares. Até ao final do primeiro semestre de 2025, foram efetuadas “165 ações de fiscalização”.

No documento, explica-se que os procedimentos de estética “considerados cuidados de saúde”, como “aplicação de toxina botulínica (botox), preenchimentos faciais [fillers] com ácido hialurónico ou a aplicação de fios tensores”, encontram-se sujeitos à regulação da ERS, devendo ser realizados exclusivamente por profissionais de saúde habilitados. Que perigos estão associados aos tratamentos ilegais com botox e fillers?

Quais os riscos da aplicação de botox e fillers por profissionais não habilitados?

O botox (toxina botulínica) e os fillers (preenchimentos, em português) são substâncias administradas através de injeções utilizadas sobretudo para eliminar rugas. 

Por um lado, o botox elimina as “linhas de expressão profundas”, tais como as que surgem “entre as sobrancelhas” e os “pés de galinha”, lê-se num texto da Associação Americana de Dermatologia (AAD).

Por vezes, o botox também é utilizado “para tratar uma condição médica chamada hiperidrose”.

Já os fillers, refere-se noutro texto da AAD, “ajudam a restaurar o volume perdido no rosto, lábios e mãos”, sendo eficazes a “diminuir as cicatrizes”, “apagar as rídulas”, “preencher os lábios”, “levantar a sobrancelha ou uma boca virada para baixo” e a “rejuvenescer as mãos” (ver também aqui).

Importa salientar que o botox e os fillers são procedimentos médicos e, como todos os fármacos, têm benefícios e riscos, não sendo adequados para todas as pessoas (ver aqui e aqui).

Por exemplo, segundo um texto da agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla inglesa), os preenchimentos “podem não ser apropriados para pessoas com determinadas condições, tais como distúrbios hemorrágicos ou algumas alergias”.

Nesse sentido, só um profissional de saúde habilitado terá a capacidade não só de informar se estes tratamentos são adequados para si, mas também de os administrar de forma eficaz e segura.

A aplicação de botox por profissionais não especializados e/ou a injeção com produtos não regulamentados “pode causar complicações graves”, salienta-se no texto da AAD.

“Já ocorreram casos de paralisia muscular prolongada, paralisia de Bell e lesões oculares permanentes”, acrescenta-se no mesmo texto.

No caso dos fillers, é comum as pessoas apresentarem efeitos secundários ligeiros após as injeções, como vermelhidão e inchaço no local do procedimento.

Contudo, realça-se no site da AAD, “quando os preenchimentos são injetados num ambiente não médico ou por um profissional inexperiente, os relatos de efeitos secundários mais graves aumentam drasticamente”.

Podem verificar-se nódulos, sulcos, áreas demasiado preenchidas, descoloração da pele, infeção, reação alérgica, inchaço grave e até cegueira (ver aqui, aqui, aqui e aqui).

Por isso, “em caso de dúvida, não aplique a injeção”, recomenda-se num texto dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla inglesa).

Ao aplicar botox, “consulte um profissional de saúde ou dirija-se imediatamente às urgências se tiver quaisquer sintomas de botulismo, incluindo: visão turva ou dupla, pálpebras caídas, dificuldade em engolir, dificuldade em respirar, fraqueza muscular”, lê-se no mesmo texto.

Que profissionais estão habilitados para realizar estes procedimentos?

Tal como se explica na nota informativa da ERS, “dependendo dos cuidados de saúde em concreto e dos profissionais habilitados à sua prática, os requisitos legais e regulamentares de abertura, funcionamento e exercício podem ser distintos”.

Em relação aos “procedimentos mais comuns realizados em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde ligados à estética”, como o botox e os preenchimentos faciais com ácido hialurónico, apenas os médicos e médicos dentistas “se encontram habilitados e qualificados para a prática destes atos”, sublinha a ERS.

Em Portugal, em concreto, só os médicos e médicos dentistas titulares das cédulas profissionais da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Médicos Dentistas podem realizar estes procedimentos. Na dúvida, é possível consultar online se um determinado profissional está inscrito nas respetivas ordens (ver aqui e aqui).

Além disso, “a prestação de tais cuidados de saúde encontra-se dependente de registo e licenciamento junto da ERS”.